BOLETIM – Plano Diretor de Desenvolvimento

(5) ZONEAMENTO DA CIDADE QUASE DEFINIDO. ACOMPANHE O PLANO DIRETOR

Os três grupos que estão ampliando o debate, Planejamento Territorial, Meio Ambiente e Turismo e Economia trabalharam no mês de março nas temáticas de sua competência. Na sequência uma breve explanação dos encontros.

Grupo de Planejamento Territorial

O grupo fez uma revisão de algumas atividades profissionais descritas no CNAE – Cadastro Nacional de Atividades Econômicas que ainda suscitavam dúvidas para serem permitidas de atuar na cidade.

O urbanista Antonio Bonfato falou sobre a sua participação na reunião do Grupo de Meio Ambiente e destacou que eles farão um mapeamento de todas as áreas verdes da cidade e começar a discutir o uso e ocupação do solo dessas áreas.

ZONEAMENTO PROPOSTO

I   – Zona Comercial

ll  – Zona Mista

lll – Zona Residencial

lV – Zona de Área Verde (Zonas públicas sem definição de uso e ocupação em que não há euqipamentos ou oferta de serviços públicos)

Subdivisões:

• Zona de Área Verde de Preservação (protegida na íntegra, que não poderá ter nenhum tipo de uso ou ocupação)
• Zona de Área Verde de Proteção (proteção da diversidade biológica com regulamentação de uso e ocupação orientada pelo plano diretor de desenvolvimento)

V – Zona de Uso Público

Observação: A zona de uso pública poderá ser implementada nas Zonas mistas, comercial ou residencial quando adquirido terreno por parte da prefeitura para realização de oferta de serviços ou equipamentos públicos.

Definido o zoneamento da cidade o grupo passará a tratar do Uso e Ocupação do Solo.

Grupo de Meio Ambiente

Este grupo realizou visita à Área denominada “Serra Pelada” e reafirmou a proposta de torna-la área de preservação.

Sugerem ainda que toda a área possa ser cercada por grades como forma de prevenir possíveis descartes de resíduos e evitar circulação de pessoas quando não autorizado. e adequação da rua para um estacionamento diagonal de carros no entorno da área.

Outra sugestão diz respeito a criar pequenos mirantes de onde se possa observar a área. Isto poderia atrair moradores e turistas para apreciar e compreender a dinâmica dessa área verde. Outra ideia ainda em discussão seria poder abrir o espaço em horários específicos para visitação desde que estabelecida uma carga que não interfira e impacte o meio ambiente.

Em reunião tratou-se da elaboração de mapa por meio do Google Maps, que identifique as áreas verdes e outros espaços vinculados ao meio ambiente.

Outra ação em andamento é a contratação de consultoria para capacitação de colaboradores da prefeitura e de pessoas envolvidas no Plano Diretor, num programa digital que serve para processar dados geoespaciais. O sistema tem funcionalidades como criar zonas em torno de um recurso em unidades de distância ou tempo, sobrepor dois ou mais mapas ou camadas para mostrar as relações entre eles e muitas outras opções, destaca Igor chefe do Gabinete.

O município terá um importante avanço com a ação que vai organizar e permitir análise de inúmeros dados dos diversos segmentos da cidade, afirma o prefeito João Victor que considera o investimento de suma importância para que a Estância avance com a tecnologia digital e caminhe para transformar-se em cidade inteligente.

Grupo de Turismo e Economia

Este grupo deu continuidade ao debate sobre a proposta de concessão do SPA municipal à iniciativa privada com definição de critérios e contrapartidas que deveriam ser estabelecidas para prover condições de acesso aos munícipes e oferta de serviços inovadores com tecnologia e atendimento de excelência.

Por outro lado, existem pessoas que consideram o SPA um patrimônio da cidade e deveria seguir na gestão pública que pode aproveitar oportunidades com nova legislação que permitirá ao SUS indicar e pagar por tratamentos de Práticas Integrativas e Complementares com águas minero medicinais para recuperar, manter e promover a saúde.

Diante disso optou-se por definir uma diretriz que possa avaliar oportinidades de cessão do equipamento mediante contrapartidas estabelecidas entre poder público e comunidade.

Foram lembradas ainda as propostas que estão no Plano Diretor de Turismo de 2021 que ainda não foram todas implementadas e que farão parte de reunião com o prefeito para avançar com este caro tema para a cidade.

Propostas elaboradas no Plano Diretor de Turismo 2021

1. Passar a coordenação do SPA Thermal para a Secretaria de Turismo, Esportes e Thermal e criar um Conselho Consultivo com representantes da Secretaria da Saúde e do COMTUR que orientem para um desenvolvimento eficaz do equipamento.

• Catalogar todas as melhoras de saúde e benefícios resultantes da ingestão ou dos banhos realizados em nossas águas para divulgação dos resultados e a edição de um livro sobre o tema.

• Criar um plano de comunicação e divulgação da política de saúde com referência as águas minero-medicinais, para todos os profissionais de saúde e população do território nacional.

• Melhorar a capacidade e qualidade dos atendimentos por meio de assessoria e capacitação que inclua conhecimentos de médico termal para toda a equipe.

• Ampliar a carga horária de funcionamento do SPA Thermal.

• Atrair investidores parceiros para criar uma marca local, que poderá abranger produtos cosméticos, naturais e orgânicos, fabricados com as águas sulforosas da cidade, para serem comercializados nacionalmente.

Opine

Você pode opinar ou sugeir o que desejar para a cidade pelo link abaixo:

E conheça a proposta Plano Diretor de Turismo

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(4) SEMANA DE AVANÇOS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO

Grupo de Planejamento Territorial, Grupo Turismo e Economia e Grupo Meio Ambiente reuniram-se ente os dias de 01 a 10/03/23.

Grupo de Planejamento Territorial

Debruçou-se sobre o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas – CNAE -que é uma classificação usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país. O objetivo era definir as atividades econômicas que poderão atuar no município;

Ainda dois representantes desse grupo, Igor do gabinete e o urbanista Antonio Bonfato contribuíram na reunião do Grupo do Meio Ambiente fazendo uma explanação sobre o trabalho que realizam, entre outros, a revisão do o Zoneamento, o Código de Obras e o Código de postura. Com isso a cidade ganhará um mapa atualizado com ajustes de reordenamento.

Grupo de Turismo e Economia

Na sua terceira reunião aberta ao setor empresarial tratou especificamente do destino do SPA Thermal.

A própria visão de futuro tem sofrido mudanças à medida que aumenta a interação das pessoas com o plano. Atualmente está proposta, a saber:

Águas de São Pedro será consolidada como CIDADE VERDE reconhecida pelo termalismo e o bem-estar, com a qualidade de inovadora, humana, saudável e notória expressividade da sua arte e cultura.

Os destaques em negrito são para as identidades territoriais do município. Especialistas no segmento de turismo afirmam que o futuro do turismo de um município está na sua identidade territorial, dito de outra forma, nas riquezas únicas que o diferenciam de outros destinos.

E, com base nisso e na importância de promover um turismo sustentável tratou-se da proposta de concessão do SPA Termal para a iniciativa privada.

O SPA precisa de um projeto inovador e com destaque nacional para inserir o município efetivamente no segmento do turismo de saúde, afirma o presidente do COMTUR Jorge Duarte, que também considera que um conjunto de critérios e contrapartidas podem ser estabelecidas na concessão para que os munícipes possam gozar de serviços de excelência e custos acessíveis.

Já Rosana Borborema, prestadora de serviços do SPA, considera importante ampliar o debate pois acredita que a gestão pública pode contribuir para que o equipamento possa ter o merecido destaque. Para isso seria preciso melhorar a infraestrutura e manter uma equipe de prestadores de serviços capacitada.

O assunto será tema de outros debates e os municípes tem um meio de opinar sobre o tema:

Opine

Você pode justificar, pelo link, o porque considera que o SPA Termal pode continuar na gestão pública ou ser concedido à iniciativa privada.

Grupo Meio Ambiente

Na primeira reunião deste grupo foi apresentada a evolução histórica do percentual de áreas verdes do município.

O primeiro quadro, elaborado pelo urbanista Bonfato, mostra o uso do solo projetado na planta original de 1940 quando a cidade tinha 60% de área verde.

Na sequência apresenta os dados com a criação dos bairros Jardim Iporanga e Jardim Porangaba que acabam diminuindo o tamanho das áreas verdes.

A figura 4 mostra a destinação das áreas que registrava — após contrução dos novos bairros — 46,99 como área verde total do município e que pode ter sofrido alguma redução segundo o urbanista Bonfato, que espera que o mapeamento que está sendo realizado possa evidenciar a porcentagem atualizada dessas áreas.

Para os moradores e para o turismo é fundamental preservar ou até ampliar esse contingente verde, que além de dar um destaque para a cidade contribui de forma relevante com a qualidade de vida da sua comunidade.

O trabalho inicial, deste grupo meio ambiente, é identificar todas as áreas verdes da cidade, definir quais podem ser de proteção ou preservação ambiental e qual o uso que cada uma delas poderá ter.

Um dos temas da reunião foi sobre o destino da área denominada “Serra Pelada” cujos participantes, formados pelos membros do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e mais os vereadores Valter e Marco Berto sugeriram transformar em área de preservação permanente.

Área de Preservação Permanente (APP) é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”

Áreas de Proteção Ambiental (APA) são um tipo de área protegida previstas na legislação brasileira como parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que correspondem a áreas em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Fonte Wikipédia. Acesso em 13/02/2023 14h.

Próximos Passos

Os participantes do grupo realizarão uma visita em loco à área Serra Pelada em 17/03/23 para analisar a situação atual e propor ações que possam elevar esse local à condição de área de preservação permanente.

As demais áreas terão o mesmo tratamento buscando propor usos que atendam à comunidade, ao turista. e ao desenvolvimento local sustentável.

Lembrete

É importante entender que o Plano Diretor de Desenvolvimento trata-se de um grande acordo entre propostas de especialistas, do governo e vereadores e da comunidade. Diante disso as propostas passarão por todas essas instâncias para se chegar a um documento que represente o futuro desejado para a nossa estância.

Por isso, quando acontecerem reuniões abertas à comunidade ou audiências públicas participe.

O destino de Águas está também nas suas mãos.

Conheça mais:

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 2030 – Águas de São Pedro

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(3) SEGMENTO DE TURISMO E ECONOMIA DISCUTE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO

Aconteceu dia 09/02/2023 a 2ª reunião do grupo Turismo e Economia que trata das diretrizes de desenvolvimento do segmento para os próximos anos.

O convite foi estendido aos 204 participantes do grupo do Whats App da cidade, chamado de “Turismo e Comercio Águas” e teve a participação de 6 pessoas, 3% do total.

Para Jorge Duarte, presidente do COMTUR e participante do Grupo Gestor, reuniões dias antes do carnaval não tem mesmo grande frequência, porém a agenda é de suma importância pois definirá o futuro do turismo na nossa estância, afirma Jorge que complementa que propostas e definições avançam com quem estiver participando.

A reunião se desenvolveu com os participantes respondendo a alguns desafios.O primeiro era validar ou acrescentar algo de MUITO importante à visão de futuro definida no Plano Diretor de Turismo de 2021.

Para isso a cidade conta com inúmeras expressões artisticas e de talentosos artesãos, que deverão ser motivados a produzir arte e cultura com identidade territorial.

Outro ponto discutido foi sobre a criação de espaços público-privado para ampliar a oferta do segmento de alimentação. Sobre os Parklets foi comentado da resistência de alguns moradores e de parte da vereança para a construção de espaços que diminuam os locais de estacionamento. Diante disso surgiu a proposta de criar Plataformas no Canal Central com utilização privada em horário comercial e pública nos demais horários.

Outras propostas apresentadas foram com relação à iluminação da Praça Dr. Octavio. Sabe-se do conceito criado para a iluminação da praça, que aconteceu antes da criação da ampliação da iluminação na extensão da av. Carlos Mauro. A necessidade hoje é de que a iluminação da praça “converse” com a iluminação da cidade e que também possam ser programados eventos de relevantes expressões artísticas e culturais.

Diretrizes propostas

• Criar plataforma no Canal Central para ampliar a oferta do segmento de alimentação e bebidas, por meio da parceria público-privada, que não ultrapasse 50% em cobertura, do total do córrego e que mantenha o espaço com utilização pública nos horários de não comercialização.

• Promover a cultura, incluindo fundamentalmente as expressões culturais dos cidadãos água-pedrenses, como estratégia para o desenvolvimento do turismo.

• Tornar a Pr. Dr. Octavio um local de referência de expressões artísticas e culturais, promovendo eventos de destaque e elevada performance, respeitando a sua construção e estrutura atual.

• Tornar o “Gramadão” uma arena de eventos ao ar livre com no mínimo 50% de apresentações artístico-culturais. Observação: Criar o palco na parte de baixo e olhando para a parte de cima do morro.  

Temas para a próxima reunião:

• Pesquisas e tecnologia da informação.

• Acessibilidade e acolhimento de pessoas com deficiência

• Concessão ou privatização de espaços e equipamentos públicos

• Estacionamento

O prefeito João Victor acompanha o andamento das reuniões deste grupo e o do Grupo de Planejamento Territorial que estão em funcionamento.

Para João, esse plano, com a participação da comunidade, deverá trazer novas visões de desenvolvimento e consolidar as políticas que estão dando certo, estabelecidas nesta gestão.

Não deixe de participar e interagir com as pessoas dialogando sobre esta importante ação para a cidade.

Conheça mais:

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 2030 – Águas de São Pedro

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(2) GRUPO TURISMO E ECONOMIA FAZ PRIMEIRA REUNIÃO PARA ORGANIZAR OS TRABALHOS

O Grupo de Turismo e Economia do Plano Diretor de Desenvolvimento de Águas de São Pedro iniciou os trabalhos no dia 14/12/22. O encontro aconteceu na Secretaria de Turismo e teve como pauta identificar os principais temas que podem ser tratados nas próximas reuniões para definir as Diretrizes que orientarão o desenvolvimento do turismo e da economia nos próximos anos.

A visão de futuro foi um dos temas tratados e o grupo manteve — para depois debater com os demais grupos temáticos – a proposta definida no Plano Diretor de Turismo 2021 que diz:

Um outro ponto importante tema será estabelecer e consolidar uma marca para a cidade que destaque a sua identidade territorial, a saber, proposta também definida no Plano Diretor de Turismo 2021.

Águas de São Pedro: Turismo, Hospitalidade e Bem-estar à disposição

Para isso será fundamental fortalecer ações e projetos voltados para a saúde e bem-estar.

Os temas, iniciais, propostos para tratar são:

Pesquisas e tecnologia da informação.

A falta de informações dificulta uma melhor assertividade das ações que devem ser planejadas. Conhecer os anseios do turista, tipo de consumo e a sua satisfação como os serviços orienta poder público e iniciativa privada na sua oferta, comenta Jorge Duarte presidente do COMTUR. Igualmente é importante ter dados sobre a taxa de ocupação dos médios de hospedagem, ticket médio e satisfação dos produtos e serviços replicados também no setor de alimentação afirma Cesar Siboldi, secretário de turismo.

Acessibilidade e acolhimento de pessoas com deficiência

Além de necessitar atender à legislação vigente há um mercado consumidor de pessoas com deficiência que por falta de acessibilidade não consegue adquirir produtos e serviços. Na próxima semana um projeto COMERCIO ACESSÍVEL será iniciado em parceria ACASP e COMTUR para incentivar comércios que na entrada tenham até um degrau e espaço interno para receber cadeirantes possam adquirir uma rampa de acesso, relata Valter Leandro da Associação Comercial.

Extensão do passeio público com Parklets ou construção de plataformas no canal central para ampliação da oferta de serviços

Os espaços da oferta comercial ficaram pequenos diante do crescimento da demanda. O próprio movimento trazido pelo evento “Natal Iluminado” alerta para a necessidade de pensar como a cidade pode crescer e atender um número maior de turistas com conforto e qualidade. Esta ação deve ser cuidadosamente tratada para que possamos avançar com o desenvolvimento econômico e social da cidade, destaca o prefeito João Victor.

Concessão ou privatização de espaços e equipamentos públicos

Os recursos de uma prefeitura são geralmente escassos e nem sempre é possível investir em tudo que é preciso. E alguns equipamentos turísticos poderiam ser potencializados se gestados pela iniciativa privada a exemplo do SPA Thermal, Mini Horto, Fonte Almeida Salles e Parque Dr. Octavio, entre outros.

Estacionamento

Quais alternativas e soluções para o trânsito e para o aumento de vagas de estacionamento na cidade? Uma questão para importante para refletir e definir diretrizes.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Outros temas vinculados ao desenvolvimento econômico foram extraídos de trabalhos anteriores produzidos pela comunidade e que também serão pauta dos encontros.

Um dos objetivos em estabelecer diretrizes para a economia é fortalecer a diversidade de atividades produtivas, comerciais, turísticas, serviços e de bens agregados não poluidoras, que valorizem o trabalho e a distribuição de renda preservando o meio ambiente.

Temas inicialmente propostos para o debate

• Incentivo ao empreendedorismo
• Capacitação profissional
• Padronização das fachadas comerciais
• Melhoria da infraestrutura privada
• Projeto de referência nacional em gastronomia
• Definição de eventos estratégicos
• Organização de horários de atendimento ao público

FORMARTO DO TRABALHO

Serão realizados 6 encontros abertos à comunidade, de janeiro a junho de 2023 para que todos possam propor e debater diretrizes para o desenvolvimento do turismo e da economia.

O grupo de turismo poderá ainda debater com especialistas e consolidar as propostas que deverão ser concluídas pelo Grupo Gestor do Plano Diretor até setembro de 2023 quando após a validação do prefeito seguirão para o debate e aprovação na câmara municipal.

Outra forma de contribuir é pela página web que dá acesso a um link onde qualquer munícipe pode expor as suas contribuições.

Não deixe de participar e interagir com as pessoas dialogando sobre esta importante ação para a cidade.

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 2030 – Águas de São Pedro

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(1) ÁGUAS DE SÃO PEDRO DÁ OS PRIMEIROS PASSOS COM O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 2030

Está em curso o Plano Diretor de Desenvolvimento de Águas de São Pedro. O ponta pé inicial foi dado pelo executivo municipal em reunião realizada no dia 20/10/2022 no Centro de Exposições e Eventos, com pessoas da comunidade e do poder público.

Nesse dia foi apresentada a proposta de metodologia e um cronograma de trabalho que será gerido por um Grupo Gestor e que terá a responsabilidade de orientar e reunir as informações geradas pelos grupos temáticos, além de definir estratégias que garantam, fundamentalmente, a participação e interação com comunidade.

Uma outa ação desse grupo, que inicia com os colaboradores voluntários da comunidade Antonio Bonfato e Jorge Duarte e mais Igor Pereira Rodrigues do gabinete municipal, responsável pela prefeitura nesta ação, será validar mensalmente o andamento do trabalho junto ao prefeito.

A iniciativa, prevista no plano de governo, vai tratar de uma visão de futuro, alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2030 e definir as diretrizes de desenvolvimento da cidade para os próximos anos, afirma o prefeito João Victor, que tem uma grande expectativa de que o envolvimento e participação da comunidade contribuam para projetar uma cidade inovadora, encantadora e sustentável.

Os grupos temáticos estão em formação e alguns iniciando os trabalhos ainda no mês de dezembro, como é o caso do Grupo de Planejamento Territorial que tratará do Zoneamento, revisão do Código de obras e de Postura, entre outros. Este grupo realizou a sua primeira reunião em 29/11/2022 e contou com uma turma anima comentou Antonio Bonfato, coordenador desta temática.

Assim que os grupos temáticos estiverem todos formados e em andamento será definido um coordenador de cada grupo e fará parte do Grupo Gestor que será devidamente oficializado, destaca o prefeito.

Todos os grupos temáticos terão um cronograma de trabalho em que irão incluir rodadas de diálogo com públicos específicos e audiências públicas com ampla participação da comunidade.

Todas as informações relativas ao Plano poderão ser acompanhadas numa página web onde também já é possível enviar sugestões e fazer comentários sobre o projeto.

Lembrem, o trabalho está apenas começando.

Sabemos o ponto de partida, mas o ponto de chegada vai depender da interação com a comunidade e será muito significativa, relatam os coordenadores da proposta.

Conheça e participe

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 2030 – Águas de São Pedro