Boletim Plantando Sonhos

ASSOCIAÇÃO PLANTANDO SONHOS
Organização ou empresa? Existem diferenças?

A ideia de escrever esta matéria é buscar um melhor entendimento da classificação legal da nossa associação e contribuir para o entendimento de outras classificações.

Nos deparamos utilizando certas expressões no nosso cotidiano, muitas vezes sem termos certeza do seu exato significado. Por exemplo, nos referimos a uma associação como sendo uma organização, às vezes como instituição, outras como entidade e até como empresa algumas vezes.

Façamos então um breve percurso por algumas definições.

Organização é um código atribuído a uma empresa ou um grupo de empresas. [1]
Veremos à frente que as associações podem ser chamadas de organizações ou mesmo de empresa embora não seja tão usual.

Empresa é constituída a partir de um estabelecimento matriz e respectivas filiais. Estabelecimento: Código atribuído a um participante do cadastro “Pessoa” no qual serão realizadas transações fiscais, contábeis, financeiras, etc…

Já o termo instituição é comumente utilizado para o lugar do conhecimento, isto é, uma entidade que fornece informações ou concede educação àqueles que precisam delas. Por outro lado, uma organização pode ser qualquer entidade estabelecida para cumprir a finalidade comercial, social, política ou outra.[2]

Mas antes de seguirmos com as definições vamos olhar para a figura abaixo que identifica uma divisão de setores criada nos Estados Unidos, que diz que o primeiro setor é constituído pelo Estado, o segundo setor pelos entes privados que buscam fins lucrativos e o terceiro setor é formado pelas organizações privadas sem fins lucrativos prestadoras de serviços públicos. [3]

Figura, fonte Site https://blog.freehelper.com.br/primeiro-segundo-terceiro-setor/
Acesso em 27/01/2022 às 22h40

Para compreender tipologia e finalidades desses setores vamos estabelecer, num primeiro momento, utilizar o termo empresa para todos os casos, embora cada um tenha uma peculiaridade na utilização de linguagens mais usuais

  1. Empresa pública com fins de lucro
  2. Empresa privada com fins de lucro
  3. Empresa privada sem fins de lucro

1. Empresas públicas com fins de lucro As empresas públicas (exemplo: Caixa Econômica Federal que tem100% de capital público) e as sociedades de economia mista (exemplo a Petrobrás, que tem capital público e privado) são EMPRESAS ESTATAIS, isto é, sociedades empresariais que o Estado tem controle acionário e que compõem a Administração Indireta. Em ambas situações, Empresa pública ou sociedade de economia mista são Pessoas Jurídicas de Direito Privado. [4]

2. Empresa privada com fins de lucro Empresa privada ou que pertence ao setor privado, é uma organização criada ou que pertence a determinados indivíduos ou grupos, com o objetivo de comercializar bens ou serviços para gerar lucro[5].  Ou seja, falamos aqui de uma empresa que pode dividir os seus lucros aos acionistas, caso existam.

3. Empresa privada sem fins de lucros ou organização sem fins de lucros é constituída sob a forma de associação ou fundação e não distribui patrimônio auferido mediante o exercício de suas atividades sob qualquer denominação (lucros, excedentes operacionais, dividendos, bonificações, participações etc.), aplicando integralmente os recursos na consecução do respectivo objetivo social[6].

Vamos nos deter neste último termo que é o caso da Associação Plantando Sonhos, uma empresa ou organização sem fins de lucro.

Nada impede que uma associação para captar recursos, para desenvolver as suas atividades, possa prestar serviços ou vender produtos relacionados aos seus objetivos.
Ao contrário, este tipo de ação aumenta a possibilidade da associação realizar mais ações que favoreçam a comunidade. Para isso é importante estar devidamente constituída e seguir os objetivos propostos do seu estatuto.

A Associação Plantando Sonhos se mobiliza sempre em defesa de suas causas. E quais são?

CAUSAS QUE A ASSOCIAÇÃO DEFENDE

A associação se organiza em diretorias e grupos de trabalho e desenvolve projetos que beneficiam os seus associados e a comunidade.

As associações, que são organizações sem fins de lucro, costumam se diferenciar por categorias, mas muitas vezes trata-se de uma titulação e não de um nome oficial instituído em lei. Por exemplo o termo ONG – Organização Não Governamental, comumente utilizado é uma titulação e não um nome instituído em lei. Em tese toda empresa ou organização que não é governo é não governamental.

O termo associação agrega uma série de modelos de organização (associações, institutos, clubes…) que possuem objetivos e finalidades diferentes entre si, mas, que se unem nessa nomenclatura por possuírem características básicas semelhantes:[7]

Alguns tipos mais comuns são:

ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS:
Reúnem voluntários que prestam assistência social a crianças, idosos, pessoas carentes. Seu caráter é basicamente o da assistência social.

ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES:
Representam a organização da comunidade escolar com vistas à obtenção de melhores condições de ensino e integração da escola com a comunidade. Em algumas escolas se responsabilizam por parte da gestão escolar.

ASSOCIAÇÕES EM DEFESA DA VIDA:
Normalmente são organizadas para defender pessoas em condições marginais na sociedade ou que não estão em condições de superar suas próprias limitações. Associação de meninos de rua, aidéticos, crianças com necessidades especiais… Ex. APAE, Alcoólicos Anônimos…

ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DESPORTIVAS E SOCIAIS:
Organizadas por pessoas ligadas ao meio artístico, tem objetivos educacionais e de promoção de temas relacionados às artes e questões polêmicas da sociedade tais como racismo, gênero, violência… Fazem parte desse grupo ainda, os Clubes esportivos e sociais.

ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES:
Organizações voltadas para o fortalecimento dos consumidores frente aos comerciantes, a indústria e o governo.

ASSOCIAÇÕES DE CLASSE:
Representam os interesses de determinada classe profissional e/ou empresarial. 
Ex. Associações Comerciais, FIEMG.

ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES:
Incluem-se as associações de produtores, de pequenos proprietários rurais, de artesãos, que se organizam para realização de atividades produtivas e ou defesa de interesses comuns e representação política.

Esta última é a tipologia ou categoria mais próxima do que é a Associação Plantando Sonhos.

Em resumo a Associação Plantando Sonhos é:

  • Uma organização (empresa) sem fins de lucro
  • Tipologia: Associação de Produtores
  • Defensora de causas ambientais, econômicas, sociais e culturais

Para conhecer mais sobre a nossa Associação clique no link abaixo.


[1]Site:  encr.pw/29rqe Acesso em 27/12/2022 às 21h20
[2] Site: encr.pw/n2kzF Acesso em 27/12/2022 às 21h30
[3] Site: encurtador.com.br/ghEJW Acesso em 28/01/2022 às 10h40
[4] Site: encr.pw/aUCVL Acesso em 28/01/2022 às 10h
[5] Site: https://www.controlacao.com.br/significado/empresa-privada Acesso em 27/01/2022 às 22h
[6] Site: encurtador.com.br/oBR27 Acesso em 28/01/2022 às 10h30
[7] Site: https://www.aciabrasiliense.com.br/tipos-de-associacoes Acesso em 28/01/2022 às 10h45

Autor: Jorge C. Silveira Duarte Psicólogo, com pós-graduação em Recursos Humanos e especialização em Desenvolvimento Local pelo Centro Internacional de Formação da OIT/ONU/Itália, com  MBA em Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/USP e com formação em Coaching pela Jyväskylä University of Applied Sciences/Finlândia. Trabalhou no Senac São Paulo desde 1997 até dezembro de 2021 com desenvolvimento de comunidades e planejamento municipal e regional do turismo. Criou os programas Rede Social, Desenvolvimento Local e Regionalização do Turismo,


Plantando Sonhos avança com suas propostas

No dia 09 de dezembro a Diretoria da Associação Plantando Sonhos reuniu-se com o Prefeito João Victor Barboza, o Secretário de Educação e Cultura João Pontes, o Secretário de Obras Fabio Esteves e o Vereador Valter Leandro Ferreira, para apresentar as atividades realizadas e as propostas futuras. Outros assuntos tratados foram:

• Reafirmação da parceria com a secretaria de educação para contribuir com as atividades pedagógicas de acordo com a programação da própria grade escolar nos temas de alimentação segura, meio ambiente, arte e cultura, horticulta e meio ambiente;
• Atualização, de forma cooperada, do decreto e termo de permissionamento do espaço onde está sediada a associação;
• Apresentação do projeto de construção da sede para apreciação de todos e parecer da secretaria de Obra;.
• Realização do Festival de Orquídeas que terá uma nova proposta, agregando mais expositores/produtores dando prioridade a nossa cidade, os pequenos produtores mais próximos de Águas e mantendo a parceria com o Orquidário Recanto de Analandia;
• Atualização do estatuto que hoje engloba atividades além da alimentação segura, horticultura e cultura.

Temos muitos desafios para 2022 e queremos celebrar grandes projetos para Águas de São Pedro na área ambiental, cultural, geração de renda e desenvolvimento do turismo. Esteja conosco em 2022, associe-se.

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Plantando Sonhos faz balanço das suas atividades nos últimos 5 anos

Na apresentação que segue é possível reconhecer os projetos realizados e em andamento da organização nos últimos 5 anos e ainda projeta 2022 e 2023. No segundo semestre de 2021 incorporou-se à associação o “Programa Gioconda” que é um coletivo que tem por objetivo fomentar as expressões artísticas e culturais das pessoas da cidade de Águas de São Pedro. Muitos desafios vêm pela frente. Você pode associar-se e participar deste projeto encantador. Confira.


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Plantando Sonhos promove visita técnica à Rota Turística Princesa da Colina no município de Itatiba

A Associação Plantando Sonhos articulou em outubro de 21 visita técnica a Itatiba para fortalecer o produto turístico “ Rota Circulando” criada com pequenos proprietários rurais do entorno ao município de Águas de São Pedro num curso realizado pelo SENAR, promovido pela associação.


Associação Plantando Sonhos fortalece o Turismo Rural na região

A Plantando Sonhos que tem por objetivo desenvolver ações que promovem a qualidade de vida, a socialização, a sustentabilidade, o desenvolvimento econômico local, cultural e o turismo de experiência, articulou a vinda do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural para capacitar proprietários rurais com o curso “MONITORIA NA PROPRIEDADE DE TURISMO RURAL”.