Abrangência dos temas
Este grupo trabalha na definição da divisão do Zoneamento, ou seja, a distribuição setorial da cidade. Também fará revisão no código de obras e edificações e no código de posturas municipais.
Toda reunião de trabalho gera uma ATA que será aqui disponibilizada na ordem da última para a primeira data.
ATAS
Ata da 1ª REUNIÃO ordinária realizada em 29/11/2022
A seguir um conjunto de documentos e legislações que darão suporte ao trabalho do grupo.
DOCUMENTOS E LEGISLAÇÕES
PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – REVISÃO
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