Esta página está sendo criada para compartilhar informações, eventos e curiosidades referentes ao Recanto Graminha. A sua construção está no início e sugestões serão bem vindas para criamos um espaço que atenda às nossas necessidades.
O primeiro post será o registro da reunião do dia 02/04/2023 em forma de Boletim. CONFIRA!
BOLETIM RECANTO GRAMINHA
Recanto Graminha realiza reunião em 02/04/2023
Prestação de Contas
O primeiro item tratado foi respeito às contas cuja proposta atual é de que seja divulgado o extrato dos depósitos e dos gastos como aparece no extrato bancário. E também que se realize um resumo das contas do mês que inclua os depósitos do mês, o saldo do mês anterior os débitos do mês e o saldo atual. Foi apresentada a prestação de contas no grupo watts app Recanto Graminha e os presentes à reunião aprovaram sem restrições.
Necessidade de atrair novos contribuintes
Foi mencionado que ainda apenas 30% das chácaras contribuem para as mensalidades e é preciso sensibilizar os donos das chácaras a participar da contribuição mensal, pois o dinheiro arrecadado tem objetivos de realizar melhorias para todo o espaço do Recanto Graminha e não apenas para quem contribui.
Umas das medidas propostas foi a de que cada um dos presentes, quando possível, falará com o seu vizinho sobre a importância da contribuição.
Outra decisão votada pela totalidade dos presentes é que a chácara que não contribuir ainda no mês de abril com a mensalidade a partir de 01/05/2023 será cortada a água do poço. Antes disso, será divulgado semanalmente no grupo do whats app um incentivo para que essas chácaras comessem a contribuir com a mensalidade de R$ 50,00
Cadastramento
Foi reforçada a importância de realizar o cadastramento pelo link abaixo
ou enviie os dados abaixo para o celular do Jorge Duarte 11 944442244. Os dados são:
- Nome do proprietário (a). Se desejar pode inserir o nome da(o) cônjuge
- Endereço com número CEP e cidade (Caso more na chácara e não saiba o endereço mencione: Moro no Recanto Graminha
- Telefone Celular
- CPF
- Tipo de uso da chácara ( ) Morador ou ( ) Lazer
- E se deseja fazer alguma sugestão
Encanamento
Foi falado que o encanamento colocado para distribuição da água do poço foi provisório. O tamanho dele recebe mais pressão da que deveria. Também que está enterrado a uma profundidade de 30 cm e que isso impede que se façam nivelamentos das ruas com tratores. O correto é que sejam enterrados ao menos 70 cm e com a espessura correta. Foi informado anda que nem todas as conexões da rua para as chácaras foram realizadas prevenindo as braçadeiras com graxa e com cobertura de plástico para que não enferrujem. Então poderão acontecer vazamentos e cada proprietário deve ficar atendo para consertar possíveis vazamentos.
Sobre vinda de novos transformadores
Foi explicado que o Recanto tem 5 escrituras regularizadas, três no nome da Fernanda, uma no nome do Ivan e uma outra no nome do Deiwson e que a quantidade de transformadores chegou ao limite e por isso não está se conseguindo ter mais.
Fernanda diz estar contatando uma pessoa da prefeitura indicada por meio de um deputado estadual que poderá orientar como conseguir ligações de novos postes de energia. Porém parte dos participantes manifestaram desacreditar dessa iniciativa e sugeriram a contratação de advogado para poder entrar com ação na prefeitura.
Ficou decidido de que se contatará um advogado para consulta e somente após definir ação.
Observação: Quem utiliza a energia do poço terá que adquirir um medidor de energia no seu poste. O Ivan contatará quem ainda não tem para regularizar a situação. O medidor pode ser adquirido diretamente pelo Mercado Livre, ou solicite ajuda ao Ivan ou Jorge para adquir.
Sobre legalização da terra no Recanto Graminha
Perante a lei, a ocupação do solo no Recanto Graminha é um NÚCLEO URBANO INFORMAL.
Segundo o decreto que regulamenta a lei que trata da Regularização Fundiária Urbana o inciso 2 do Artigo 1 diz:
“§ 2º A Regularização Fundiária Urbana, promovida por meio da legitimação fundiária, somente poderá ser aplicada para os núcleos urbanos informais comprovadamente existentes em 22 de dezembro de 2016, nos termos do disposto na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e neste decreto federal nº 9.310, de 2018”.
A priori não é possível pela lei em vigor regularizar esse núcleo. Porém a ocupação urbana informal é um fato no Recanto Graminha que a assambléia entende deve ser oficiada à prefeitura. E, para representar o Grupo do Recanto Graminha junto à prefeitura ficou decidido que os representate serão quem tem as escrituras legalizadas, Fernanda, Ivan e Deiwson e Jorge Duarte, atual membro da diretoria, como representante da comunidade local. Ainda foi votado que nenhum dos citados representantes podem participar de negociações sozinhos, sempre ao menos em dois, registrando e divulgando ao grupo qualquer tratativa com o tema.
Jorge diz que buscará realizar as primeiras articulações com Fernanda, Ivan e Deivson junto à prefeitura para dar andamento ao assunto.
Lixeira
Foi proposta a colocação de lixeiras para que os proprietários das chácaras possam descartar os resíduos, mas a maioria foi contra por entender que não haveria controle no descarte e poderia provocar acúmulo de lixo com consequências para o ambiente e a saúde de todos. Permanece a prática de que cada um deve cuidar, coletar e disponibilizar o lixo fora das dependências do Recanto Graminha. Lembrando sempre que resíduos orgânicos junto com matéria verde formam compostos orgânicos que favorecem a nutrição da terra.
Sobre criação de uma Associação
Foi proposto a criação de uma associação para representar política e juridicamente os proprietários do Recanto. Entende-se que criada uma entidade haverá mais força política para negociar a legalidade da terra e definirá uma melhor organização para administrar o chamado “condomínio”. A proposta é para que esta ação se efetive no segundo semestre de 2023. Quando for criada a associação a cobrança das mensalidades poderá ser por boleto bacário.
Sobre a perfuração de um novo poço de Água
Foi evidenciado que a água atual do poço não é boa para o consumo e traz alguns problemas na limpeza das casas, ocasionando manchas por exemplo. Definiu-se que será necessário perfurar um novo poço e para isso se contatará um profissional que possa identificar e extrair água em melhores condições.
A estrutura do poço atual será mantida e utilizada no novo empreendimento e definiu-se que quem nunca pagou essa estrutura deverá fazê-lo agora ou no novo projeto se quiser contar com a Água comunitária. Será calculado o valor da estrutura e dividido pelo número de moradores para se chegar ao valor a ser pago pela estrutura.
Vamos juntos fazer um Recanto Graminha cada vez melhor!
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