Resultados da Governança

PLANO DIRETOR MUNICIPAL (em elaboração)

O Plano Diretor Municipal, lei que estabelece as diretrizes da cidade está dando seus primeiros passos a partir de maio de 2022. O COMTUR tinha a proposta de articular e contribuir com essa ação e sugeriu à prefeitura retomar o assunto que prontamente atendeu. O processo de elaboração deve acontecer durante todo o ano de 2022 e aqui disponibilizaremos todas as informações referentes ao assunto e de como participar do processo.

A apresentação abaixo é uma proposta que está sendo elaborada para apresentar ao executivo municipal. Ela conta um pouco como poderá acontecer o processo de trabalho quando for aprovada a sua execução.

OBSERVAÇÃO: A apresentação foi retirada momentaneamente pois a proposta foi aprovada pelo prefeito com algumas novas sugestões que serão apresentadas a uma parte das pessoas que comporão os Grupos Temáticos no dia 17/10/2022. Após essa apresentação os grupos identificarão e convidarão outras pessoas da comunidade a fazer parte desses Grupos Temáticos. Estão previstas reuniões, fóruns e audiências públicas para que todos tenham possibilidade de participar da elaboração do PLano Diretor Municiál da cidade.

Abaixo os objetivos e o cronograma previsto para acontecer:

A partir de Novembro será definido um canal de comunicação para que todos os cidadãos possam acompanhar o processo de elaboração do PLsno Diretor Municipal da cidade de Águas de São Pedro.


Documento Plano Diretor Municipal (não concluído) de 2008. Referência para elaboração do PDM em 2022

O Plano Diretor Municipal é regulamentado pela lei Estatuto das Cidades

As Regiões Metropolitanas são regulamentadas pela lei Estatuto da Metrópole


Site COMTUR

Elaboração do Site do COMTUR foi uma das proposições quando ainda se revisava o Plano Diretor de Turismo no segundo semestre de 2020. Na época criou-se um grupo de comunicação que definiu a criação de uma página no facebook para divulgação de reuniões e projetos e um site para disponibilização de toda a informação institucional. Lançado em julho de 2021, nele podem acessar-se informações sobre a cidade e seus atrativos, uma apresentação do que é o COMTUR; de qual é o seu Regimento Interno, que normatiza o seu funcionamento; das Atas onde são registradas as reuniões ordinárias e extraordinárias; das legislações: que nomeiam os membros; que estabelecem taxas como, por exemplo, a de Turismo; que dispõem sobre a criação do Conselho e a Lei ordinária que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo. No site é possível também acessar o Plano Diretor de Turismo. Destaque para as voluntárias Daniela Hanashiro e Kelly Braz

Conheça o site  https://www.comtur.asp.tur.br/


Regimento do FUMTUR – atualização

O Fundo Municipal de Turismo pode fornecer maior agilidade e autonomia na gestão de recursos para a realização de algumas atividades de fomento ao turismo. Foi criado um Grupo de Trabalho para a sua atualização que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Turismo em 23/11/2020. Agora, para a sua oficialização, aguarda encaminhamento de decreto do executivo ao legislativo.A ata de aprovação e o conteúdo do regimento vocês podem acessar em https://www.comtur.asp.tur.br/o-comtur/fumtur